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Autoavaliação

1. Seus dados

2. Dados da empresa

3. Requisitos

Seus dados

* Itens obrigatórios

Dados da empresa

Endereço

* Itens obrigatórios

Requisitos

- A lista abaixo apresenta os principais requisitos básicos do Programa ESG-FIEC. A não conformidade com estes requisitos sinaliza que a empresa pode encontrar maior nível de dificuldade durante o processo de certificação. Importante ressaltar que estes requisitos representam parte mínima dos indicadores do Programa, de forma que o atendimento a eles não garante a certificação;

- Da adesão ao Programa à certificação, a empresa terá até 12 (doze) meses de preparação, período no qual pode adotar medidas para solucionar não conformidades em um ou mais dos requisitos abaixo. Caso a empresa apresente alguma não conformidade sinalizada como crítica, recomenda-se que solucione a questão antes mesmo de formalizar a adesão ao Programa;

- Lembre-se que, caso sua empresa decida participar do Programa ESG-FIEC, deverá apresentar evidências de conformidade de todas as unidades da empresa (matriz, filiais e demais empresas do grupo) localizadas no estado do Ceará. Portanto, não se limite a responder esta autoavaliação analisando apenas uma das unidades, mas sim todas. Observe também que, em alguns casos, certos requisitos não serão aplicáveis, em função do tipo de atividade realizada. Fique atento às observações.

Podem ser obtidas eletronicamente, no site da Receita Federal do Brasil
Fundamental
Ver aplicabilidade na Lei n° 6.938/1981 e Instrução Normativa IBAMA Nº 13/2021
Ver aplicabilidade na Lei n° 10.357/2001
Ver aplicabilidade na Portaria MJSP n° 240/2019
Fundamental
Podem ser obtidos eletronicamente, no site da Caixa Econômica Federal
Ver aplicabilidade na Portaria SEPRT Nº 6.730, de 09 de março de 2020 e Norma Regulamentadora (NR) 01
Ver aplicabilidade nas Normas Regulamentadoras (NRs) 01 e 04
Podem ser obtidas eletronicamente, por meio do site da Justiça do Trabalho
Podem ser obtidas eletronicamente, por meio do site da CDCIT. Ver aplicabilidade na Lei nº 8.213/91
Fundamental
Fundamental
Fundamental